Como saber se o produto injetado tem registro na Anvisa?
Pelo sistema de consultas da Anvisa, em consultas.anvisa.gov.br, onde qualquer pessoa pesquisa um produto pelo nome comercial, pela empresa ou pelo número de registro. A toxina botulínica fica na área de medicamentos; preenchedores de ácido hialurônico e bioestimuladores de colágeno ficam em produtos para saúde, porque são regulados como dispositivos médicos. O resultado mostra se o registro existe e em que situação ele está. O passo que mais ajuda é pedir, antes da aplicação, o nome comercial e o número de registro que constam na embalagem.
Passo a passo da consulta
Antes da aplicação, peça o nome comercial do produto e, se possível, o número de registro. Os dois aparecem na embalagem. Um profissional que trabalha com produto regular informa os dois sem dificuldade.
No site da Anvisa, escolha a área certa. Para toxina botulínica, a consulta é em medicamentos. Para ácido hialurônico injetável e bioestimuladores, como ácido polilático e hidroxiapatita de cálcio, a consulta é em produtos para saúde.
Pesquise pelo número de registro, que é o caminho mais preciso, ou pelo nome comercial. Confira se o nome do fabricante ou do importador bate com o da embalagem e se a situação do registro está válida.
O que o registro diz e o que ele não diz
O registro diz que o produto foi avaliado pela agência para as indicações descritas nas instruções de uso, e que a empresa responde por ele no Brasil. Produto sem registro não pode ser comercializado no país, e a própria Anvisa mantém uma consulta de produtos irregulares.
O registro não diz que qualquer uso daquele produto é adequado. A Anvisa recomenda que preenchedores sejam usados apenas dentro das indicações aprovadas, nas regiões e quantidades previstas pelo fabricante. A escolha da região e da dose continua sendo decisão clínica.
Ele também não diz nada sobre quem aplica. Produto registrado nas mãos de um profissional sem habilitação continua sendo um problema, e o contrário também.
Na hora da aplicação
Peça para ver a embalagem lacrada antes da abertura. Ela traz nome comercial, fabricante, lote e validade. Você pode fotografar ou anotar esses dados, e eles devem constar também no seu prontuário.
O lote é o que permite rastrear o produto se alguma dúvida surgir depois. Sem ele, nem a clínica nem a Anvisa conseguem saber de qual fabricação veio o material aplicado em você.
Conteúdo sob responsabilidade técnica de Dra. Paula Almeida, CRO-RJ 49390. Atualizado em . Este texto é informativo e não substitui a avaliação presencial.
Dúvidas comuns
Produto importado sem registro no Brasil pode ser usado?
Não. Preenchedores e toxina botulínica só podem ser comercializados no país com registro na Anvisa, mesmo que tenham aprovação em outro país. Produto trazido sem registro está irregular aqui.
Bioestimulador também precisa de registro na Anvisa?
Precisa. Ácido polilático e hidroxiapatita de cálcio são regulados como dispositivos médicos de alto risco, na mesma lógica do ácido hialurônico, e aparecem na consulta de produtos para saúde.
Registro na Anvisa dispensa profissional habilitado?
Não. O registro avalia o produto, não quem aplica. A aplicação continua dependendo de profissional com registro ativo no conselho e de avaliação individual antes da indicação.